Segunda, 11 de dezembro de 201711/12/2017
(75) 9 9910-8419
Jaimilton Casa
POLÍTICA
Deputado deverá acionar a Embasa na justiça contra cobrança da taxa de esgoto em Cicero Dantas e outras cidades da região
A taxa representa 80% do valor da conta de água
ADM Cícero Dantas - BA
Postada em 05/04/2017 ás 12h55
Deputado deverá acionar a Embasa na justiça contra cobrança da taxa de esgoto em Cicero Dantas e outras cidades da região

O deputado federal, Mário Negromonte Júnior (PP) entrará com uma ação na justiça contra a Embasa solicitando a suspensão da cobrança de 80% da taxa de esgoto na área de abrangência da regional de Paulo Afonso totalizando 14 municípios. Além de Paulo Afonso, a ação na justiça atinge os municípios de Glória, Abaré, Ibó, Jeremoabo, Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Adustina, Cícero Dantas, Antas, Fátima, Paripiranga, Canudos, Banzaê e Heliópolis.


Segundo o deputado, recentemente o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de uma ação do Ministério Público proferiu decisão unânime determinando a suspensão da cobrança da taxa de esgotamento sanitário na cidade de Guanambi, também na Bahia autorizando apenas a cobrança em 40% com fulcro na Lei Municipal 990\ 2015.


No caso de Guanambi, a decisão do Tribunal de Justiça também determinou que a autarquia Estadual (EMBASA) devolva todos os valores cobrados indevidamente. Com a decisão do Tribunal de Justiça a Embasa só poderá cobrar no máximo 40% na taxa de esgoto e não mais os 80% como estava sendo cobrado naquela cidade. Por Assessoria Parlamentar Deputado Federal Mario Negromonte Júnior.

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

500 caracteres restantes

  • COMENTAR
    • Prove que você não é um robô:

imprimir
217

Publicidade

Facebook

Publicidade

Web Digital Hospedagem (esportes)

Publicidade

Mais lidas do mês

Publicidade

Enquete
O Que você está achando da administração do Prefeito Ricardo Almeida em Cícero Dantas?

Péssimo
117 votos - 74.1%

Bom
23 votos - 14.6%

Excelente
10 votos - 6.3%

Ruim
8 votos - 5.1%

© Copyright 2017 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium